Dando continuidade ao nosso estudo/campanha sobre a COP15 iremos falar sobre os 5 grandes blocos de sustenção, ou eixos, que nortearão as principais decisões e acordos deste encontro internacional vital para a subsistência da vida na terra e do próprio planeta.
Antes de entrar-mos propriamente no assunto devemos considerar o atual protocolo que norteia as ações internacionais e, de certa forma, regula as atividades industriais e produtivas atualmente.
Engana-se quem pensa que as decisões tomadas na COP-15 substituirão o Protocolo de Quioto. Na realidade, paralelamente à Conferência, mas no mesmo espaço, é realizada a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto, que deve definir quais serão as metas para os países do chamado Anexo I, para o segundo período de compromisso do documento, que vai de 2013 a 2017. Várias das reuniões que ocorrem nos quinze dias de encontro servem, ao mesmo tempo, aos dois eventos.
Até 2012, os países desenvolvidos signatários do Protocolo, devem reduzir suas emissões em 5,2%. Espera-se que os Estados Unidos, que se recusaram a assinar o documento em 1997, tenham uma postura diferente, agora sob a gestão Obama.
Agora vamos observar a pauta que terá como base 5 grandes blocos, previamente decididos na COP13 e, representarão em seus acordos e decisões, o futuro da nossa existência. São eles:
1. Visão Compartilhada: Antes de qualquer acordo, é necessário que os países definam que haverá um objetivo global de redução de emissões, deixando claro quais são o aumento de temperatura e, especialmente, a concentração de gases de efeito estufa considerados limites. Esses números estão longe de ser um consenso até agora. Enquanto os países mais vulneráveis desejam metas rigorosas, os países que terão de arcar com a conta do aquecimento global torcem por menos rigidez.
2. Mitigação: A necessidade de cortar emissões de carbono é indiscutível. No entanto, os países em desenvolvimento argumentam que as mudanças climáticas que presenciamos atualmente se devem à concentração do carbono emitido pelos países ricos desde o início da Revolução Industrial e, portanto, apenas eles deveriam assumir metas de redução de emissão. Por outro lado, os países desenvolvidos alegam que os países do BIC (Brasil, Índia e China) vem aumentando suas emissões rapidamente e, em breve, devem superar os primeiros em volume de gases de efeito estufa lançados na atmosfera. Por isso, eles exigem que os países em desenvolvimento também se comprometam a diminuir emissões. Se o “Mapa do Caminho de Bali” for mesmo respeitado, na COP-15, a discussão deve focar mais nos auxílios financeiro e tecnológico dos industrializados destinados aos países em desenvolvimento, para que façam a mitigação sem comprometer sua economia. As regras dos mecanismos de compensação de emissões, créditos de carbono e preservação florestal, como MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e NAMAS – sigla em inglês para Medidas Nacionalmente Apropriadas de Mitigação, devem ser mais bem formatadas.
3. Adaptação: Os países pobres, que ironicamente menos contribuem para o aquecimento global, são os mais vulneráveis às inevitáveis alterações climáticas que já estamos presenciando e veremos se tornar cada vez mais frequentes. Eles necessitarão de recursos financeiros e tecnológicos para incrementarem sua infraestrutura e se protegerem das catástrofes que estão por vir. Atualmente, discute-se a criação de um fundo internacional de adaptação com essa finalidade.
4. Transferência de Tecnologias: Inovações tecnológicas são, cada vez mais, imprescindíveis para que possamos mudar nosso modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono, baseada, especialmente, em fontes limpas de energia, aumento da eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e desmatamento-zero.
É preciso definir de que maneira o conhecimento tecnológico dos países desenvolvidos será transferido para os demais. Cogita-se, inclusive, a quebra de patentes para facilitar o acesso à tecnologia que pode ajudar a conter o aquecimento global.
5. Apoio Financeiro: Será fundamental que os países ricos destinem recursos financeiros para que os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos realizem suas ações de mitigação e adaptação e desenvolvam tecnologias. Atualmente, estima-se que esse montante seja de 150 bilhões de dólares até 2030, distribuídos entre o mecanismo de NAMAS, a preservação florestal e a adaptação. A quantidade não é suficiente, estima-se que seriam necessários pelo menos o dobro de recursos. Para se ter uma ideia, para controlar a crise financeira e evitar a quebra dos bancos, 4 trilhões de dólares foram disponibilizados.
Normalmente, as Conferências das Partes acontecem durante duas semanas. Os ministros de cada país costumam chegar só depois da primeira semana e a discussão ganha força, apenas nos últimos dias ou horas. Participam da Conferência, com poder de voto, os Estados Nacionais que são signatários da Convenção e/ou do Protocolo de Quioto, por meio de suas delegações. Outros países podem participar do encontro como observadores, assim como as ONGs. Os observadores podem se manifestar nas reuniões formais por meio de propostas escritas, que são lidas ao público, mas não têm poder de decisão.
Os chefes de estado não participam, obrigatoriamente, da COP, mas seria desejável que eles comparecessem para dar peso à Convenção. Há uma grande expectativa de que o presidente norteamericano Barack Obama esteja presente, o que faria com que muitos outros também aparecessem por lá.
Os principais riscos
1. A COP15 aconteça a portas fechadas: Assim como aconteceu em 1997, na definição do Protocolo de Quioto, esses chefes de Estado se reúnam a portas fechadas e negociem sozinhos, invalidando a Convenção e tornando o processo menos democrático e transparente.
2. Acordos inexistentes ou insuficientes: A COP-15 pode terminar sem acordo nenhum ou com propostas bem inferiores ao que seria necessário para controlarmos o aquecimento global, o que seria uma verdadeira tragédia para todos os povos. Infelizmente, muitos especialistas não têm se mostrado esperançosos com Copenhague, já que os países desenvolvidos vêm apresentando números inferiores ao esperado.
3. A COP15 não apresentar as mudanças necessárias: Há quem acredite que a mudança em relação às emissões de carbono não virá de uma discussão internacional como essa e, sim, da sociedade civil, dos setores privados, de cidades que se virem ameaçadas pelas alterações do clima.
Até dezembro, nos resta apoiar aos diversos movimentos de diferentes setores, que têm encaminhado propostas ao governo para contribuir com as decisões internacionais, cobrar de nossos representantes e torcer.
No nosso próximo artigo falaremos a respeito do Protocolo de Quioto para poder-mos entender os acordos internacionais atuais, suas falhas , principais efeitos e onde alcançamos os resultados esperados.
Até lá.
E você, o que pensa a respeito destas 5 diretrizes expostas e dos resultados práticos da COP15?
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Veja também, outros títulos desta mesma série ou sobre o assunto:
1- O planeta pede socorro - Introdução
2- O planeta pede socorro - Alterações climáticas
3- O planeta pede socorro - A COP15 - 1ª parte
Pipas desenvolvidas para geração de energia
Agência ONU aprova carregador universal de celulares
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